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Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo a partir de nós, está interessado no nosso “Serviço” e concorda em cumprir os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo estes termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço atentamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não deverá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja actual também estará sujeita aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de actualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, colocando actualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. A sua continuação na utilização ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Loja do Dia. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio electrónico que nos permite vender os nossos produtos e serviços a si.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, afirma que tem, pelo menos, a idade de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade de maioridade no seu estado ou província de residência e deu-nos o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores use este site.

Não poderá utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos de autor).

Todas as bebidas alcoólicas disponíveis para venda na Loja Online só podem ser compradas por pessoas que tenham a idade legal para tal no seu país de residência.

Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na terminação imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Entende que o seu conteúdo (não incluindo informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolve (a) transmissões através de várias redes e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem autorização expressa da nossa parte.

Os cabeçalhos utilizados neste contrato são incluídos apenas para conveniência e não limitarão ou afectarão estes Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ACTUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou actuais. O material neste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser considerado como a única base para tomar decisões.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são actuais e são fornecidas apenas para a sua referência.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇ E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou perante qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.

Fizemos todos os esforços para apresentar com precisão as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no ecrã do seu computador será precisa.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por si irá corresponder às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DA FACTURAÇÃO E INFORMAÇÃO DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que usem a mesma morada de facturação e/ou de envio. No caso de fazermos uma alteração ou cancelar uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi feita.

Concorda em fornecer informações actuais, completas e precisas de compra e conta para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em actualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, número de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transacções e contactá-lo conforme necessário.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo, supervisão nem entrada.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme a disponibilidade”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade resultante ou relacionada com o seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Quaisquer usos por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site são inteiramente da sua responsabilidade e discrição e deve garantir que está familiarizado e concorda com os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) relevante(s).

Também poderemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos serviços e/ou funcionalidades também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem direccionar para sites de terceiros que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

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SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, RETROACÇÃO E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, enviar certas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio postal, ou de outra forma (colectivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em qualquer meio qualquer comentário que nos envie. Não somos nem estarão sob nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

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SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para visualizar a nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou actualizar informações ou cancelar encomendas, se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for inexacta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter enviado a sua encomenda).

Não nos comprometemos a actualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, excepto conforme exigido por lei. Nenhuma actualização específica ou data de actualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser tomada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou actualizadas.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para solicitar a terceiros a realização ou participação em actos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, provinciais ou estaduais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) para violar ou infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer o upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afecte a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será ininterrupto, atempado, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.

Concorda que, de tempos a tempos, podemos remover o serviço por períodos indeterminados de tempo ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que o seu uso, ou incapacidade de uso, do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são (excepto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos "tal como estão" e "conforme a disponibilidade" para o seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercializável, adequação para um propósito particular, durabilidade, título e não violação.

Em nenhuma circunstância a Pizzaria Napolitana os nossos directores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer dano directo, indirecto, incidental, punitivo, especial ou consequente de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, resultante do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se alertado da sua possibilidade. Porque alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar Pizzaria Napolitana e os nossos pais, subsidiárias, afiliados, parceiros, funcionários, directores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou resultante da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 - SEPARABILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, essa disposição será, no entanto, aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a parte não aplicável será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afectará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço são efectivos a menos que e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar os nossos serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.

Se, a nosso critério exclusivo, falhar, ou suspeitarmos que falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e permanecerá responsável por todas as quantias devidas até à data da rescisão; e/ou, consequentemente, pode negar-lhe o acesso aos nossos serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

A nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam verbais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte redactora.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode rever a versão mais actual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de actualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar actualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para alterações. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - TAXAS INFORMÁTICAS E BANCÁRIAS

Por meio deste termo, informamos que sobre o subtotal de cada encomenda será aplicado um encargo adicional correspondente a dez por cento (10%) referente a taxas administrativas, informáticas e bancárias. Estes encargos são atribuídos para cobrir despesas relacionadas ao processamento informático e transações bancárias da encomenda em questão.

SEÇÃO 21 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para geral@pizza-napolitana.com.